O Ponto Focal Nacional do MFEEE 2004-2009, em colaboração com a Real Embaixada da Noruega em Portugal, promove, no próximo dia 7 de Setembro, no Auditório B da Reitoria da Universidade Nova de Lisboa, o Seminário Final do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu 2004-2009.

O seminário contará com a presença do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, João Ferrão, da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Teresa Ribeiro, da Secretária de Estado para os Assuntos Europeus da Noruega, Elizabeth Wallas, e da Embaixadora da Noruega em Portugal, Inga Magistad e, ainda, de representantes do Financial Mechanism Office.

São objectivos do seminário:

• Divulgar o Mecanismo Financeiro 2004-2009, dando a conhecer os sectores de intervenção, os principais projectos, as formas de apoio e os montantes financeiros;
• Reflectir sobre o modelo de implementação e sobre os resultados alcançados;
• Recolher contribuições para a definição do novo período de programação do EEA Grants.

O seminário destina-se a todas as entidades promotoras de projectos aprovados no âmbito do Mecanismo Financeiro 2004-2009, entidades directamente envolvidas na gestão e controlo (OI, IFDR, membros da CA) e ainda entidades que possam vir a estar envolvidas na preparação e divulgação do próximo período de programação deste mecanismo.

A participação no seminário é gratuita, mas por motivos de programação agradece-se inscrição prévia no site www.eeagrants.org.pt, até ao dia 31 de Agosto.

Para mais informações poderá contactar directamente para graca.almeida@dgotdu.pt Tel: 21 782 51 21

Programa Provisório

14h00 | Recepção dos participantes

14h30 | Sessão de Abertura
Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Secretária de Estado para os Assuntos Europeus da Noruega

14h45 | Enquadramento
Implementação do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu em Portugal
Representante do Ponto Focal Nacional

EEA Grants em Portugal
Representante do Financial Mechanism Office

15h15 | Pausa

15h30 | Projectos emblemáticos

Celebração da Cultura Costeira
Restauração de Edifícios Históricos da Paisagem Cultural de Sintra, Património Mundial
Sustentabilidade das Artes das Pescas Locais e Promoção de um Mar Seguro para Cetáceos
Áreas Críticas Urbanas

16h20 | Debate

16h50 | Sessão de Encerramento
Secretária de Estado para os Assuntos Europeus
Embaixadora da Noruega em Portugal